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Minissérie "Adolescência": ecos da inocência perdida  (Imagem: Jamie Miller: O protagonista de 13 anos acusado de assassinar uma colega de escola. Briony Ariston: A psicóloga que analisa Jamie em um dos episódios mais tensos) Essa cena, à luz da psicanálise, pode ser interpretada como uma manifestação da luta interna do adolescente entre controle e impulsividade, frequentemente vista nessa fase da vida. Quando ele declara "eu estou no controle", pode estar tentando reafirmar um senso de domínio sobre uma situação emocionalmente desafiadora ou sobre si mesmo. No entanto, o ato de jogar o objeto no chão demonstra justamente uma falha momentânea nesse controle, revelando um conflito interno entre seus desejos inconscientes, suas emoções e suas tentativas conscientes de se regular. Do ponto de vista freudiano, isso poderia refletir a tensão entre o "ego", que busca manter a ordem e o equilíbrio, e o "id", que representa impulsos instintiv...

STF x Capitólio: duas respostas, uma contradição  Resumo: Este artigo analisa o conflito político-jurídico entre o Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro e os eventos de 8 de janeiro de 2023 sob a perspectiva do Direito Internacional Público, dos Direitos Humanos e da teoria do Direito, especialmente o positivismo jurídico. O texto compara a resposta institucional brasileira à tentativa de invasão dos Três Poderes com a reação dos Estados Unidos à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, apontando incoerências na aplicação de princípios democráticos, como a liberdade de expressão e o devido processo legal. Por fim, discute a seletividade de sanções internacionais, a instrumentalização política do Direito e o papel da interpretação jurídica no contexto de regimes democráticos. Palavras-chave: Direito Internacional Público; STF; Bolsonaro; Liberdade de Expressão; Hans Kelsen; Invasão do Capitólio; Positivismo Jurídico; Sanções Internacionais. 1. Introdução A tentat...

O voto mecânico de Fux: entre Kelsen e a democracia  “O problema fundamental da nossa época não é fundamentar os direitos humanos, mas protegê-los.” (Norberto Bobbio) O povo brasileiro está dividido; sempre esteve em sua história. A transformação brasileira da monarquia para a República não foi apenas uma ideia de liberdade, mas também fruto de interesses que extrapolavam o “bem-estar do povo”. As ideologias oscilavam entre “brasileiros puros”, os “reinóis”, e “brasileiros impuros”, os “mazombos” — na realidade, ambos eram “portugueses”. Os “puros” eram nascidos em Portugal e, muitas vezes, enviados ao Brasil como administradores, militares, comerciantes ou funcionários públicos. Consideravam-se socialmente superiores aos brasileiros (mesmo aos brancos descendentes de portugueses nascidos no Brasil), defendiam os interesses da metrópole — Lisboa e a Coroa Portuguesa — e ocupavam frequentemente os melhores cargos públicos e administrativos, gerando ressentimento entre os...