O Supremo Tribunal Federal garante violência, tortura e golpe de Estado
A imagem acima é dos Anos de Chumbo (1964 a 1985) no Brasil. *Atualizado em 18/05/2023, às 18h. Em epígrafe, O Supremo Tribunal Federal garante violência, tortura e golpe de Estado . "Fake news"? "Sensacionalismo"? Conjuntamente, eu e os eleitores vamos percorrer alguns fatos, e estes fatos corroboram como título deste artigo. É fato, o Supremo Tribunal Federal (STF) é contramajoritário. A CRFB de 1988 é a Lei Suprema, com base na divisão proposta por Hans Kelsen, que adotada no Brasil. Na decisão do STF sobre a prisão do depositário infiel. Há, ou não, um caso de bipolaridade na construção das leis e seus entendimentos? É de frisar que o Brasil assinou e ratificou vários Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH), o que obriga, até que se prove o contrário, a obediência aos TIDH. Parece obvio, mas não é. Lembrando que o RE n. 466.343/2008 foi necessário para decidir sobre a hierarquia dos TIDH sobre o direito interno brasileiro. Da decisão do...