SHSP JORNAL OFICIAL

 Audiência. Advogada amamenta o seu bebê. Os olhos incriminadores de todos: juízo (a); testemunhas; partes; auxiliares. "Muito pior" fica quando o bebê chora. A realidade de mães advogadas. As relações familiares mudaram — mulheres também decidem os rumos da relação amorosa, da educação da prole, se trabalharão somente no lar doce lar ou fora do lar, ou externamente e dentro do lar etc. A OAB deu substancial contribuição para o resgate da dignidade da mulher advogada: Art. 7º-A. São direitos da advogada: (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) I - gestante: (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) a) entrada em tribunais sem ser submetida a detectores de metais e aparelhos de raios X; (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) b) reserva de vaga em garagens dos fóruns dos tribunais; (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) II - lactante, adotante ou que der à luz, acesso a creche, onde houver, ou a local adequado ao atendimento das necessidades do bebê; (Incluído pela Lei nº 13.363, d...

 Sem imbróglios: DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico: (Vide ADPF 54) Aborto necessário (...) Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. O caso de repercussão nacional e internacional de conduta, ideológica, de Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Pela literalidade na norma do art. 128, do CP, "o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal". O conteúdo do vídeo mostra induzimento da juíza quanto ao pedido da mãe da criança e da criança (11 anos de idade) estuprada. O que é de estranhar é que o Hospital negou o aborto, sendo a norma do art. art. 128, do CP, solar: Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico: (Vide ADPF 54) II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedid...

No agregador de notícias "Entidades entram com processo no STF para suspender prefixo 0303 Feninfra, ABT e Fenatel argumentam que a Anatel extrapolou a sua competência e violou diversos princípios constitucionais com a medida." ( https://www.minhaoperadora.com.br/2022/05/entidades-entram-com-processo-no-stf-para-suspender-prefix...) Publiquei "Ômega Assist: O plano funeral que viola sua tranquilidade para você morrer tranquilamente" ( https://sergiohenriquepereira.jusbrasil.com.br/artigos/445398787/omega-assistoplano-funeral-que-vi.) A vida tranquila no lar doce lar somente é possível nos filmes e séries, na questão de não receber, única vez ou inúmeras vezes, ligações de telemarketing. O número 0303 é uma salvação para todos os lares brasileiros. Imagine num almoço familiar de final de semana. Conversas, risos, mas os toques perturbadores dos celulares, dos telefones, por insistências de setores de telemarketing. Não somente nos finais de semana, a semana toda. Mor...

É. Não é uma "perseguição", mas "realidade". Um homem que se diz cristão, assim como sua mulher, não deveria permitir tal "obscenidade verbal", principalmente em rede nacional, isto é, crianças e adolescentes puderam assistir. Num governo que pregue "família", com base no cristianismo, não soou muito bem a fala de Michelle. Aliás, ela foi "liberal", e não cristã " no que disse. Os "bons costumes", para qualquer cristão é conjugado com posturas: verbais; gestuais; na indumentária etc. Enfim, mente e corpo alinhados com os princípios cristãos. Cristão jamais invocará morte para os "inimigos", ainda que sejam "comunistas", legítima defesa, sim. Também garantirá liberdade de expressão de quem quer que seja, pois Jesus Cristo jamais censurou, fez chacota, para ridicularizar o "oponente", jamais considerou o seu saber como superior às demais pessoas, como ocorreu diversas vezes quando J...

Inicio com a fala do atual presidente da República Jair Messias Bolsonaro: “O Brasil tem uma cultura diversa, única entre as nações. Somos um povo miscigenado”, afirmou. “Foi a essência desse povo que conquistou a simpatia do mundo. Contudo, há quem queira destruí-la, e colocar em seu lugar o conflito, o ressentimento, o ódio e a divisão entre raças, sempre mascarados de ‘luta por igualdade’ ou ‘justiça social’. Tudo em busca de poder”. (Valor Econômico) O ex-presidente da República Lula: "Ainda bem que natureza criou o coronavírus."(UOL) PONDERAR É PRECISO Ambos erraram, e feio. O pior, alguns irão defendê-los com justificativas estapafúrdias. O problema, quais valores éticos e morais são aprendidos pelas crianças e adolescentes atuais? E quando adultos, quais valores terão em suas almas? É triste pensar que os Direitos Humanos não fazem parte do cotidiano de muitos brasileiros. Perde-se o pouco do "verniz civilizatório" conquistado pelas carnificinas g...

  De Bolsonaro a Trump: mais um "mito" subjugado pela covid-19 A "impessoalidade", no Direito Administrativo, representa o atuar em prol da coletividade brasileira, e não visando somente os eleitores afins. Isto é imoralidade administrativa.   “Quem quiser governar deve analisar estas duas regras de Platão: uma, ter em vista apenas o bem público, sem se preocupar com a sua situação pessoal; outra, estender suas preocupações do mesmo modo a todo o Estado, não negligenciando uma parte para atender à outra. Porque quem governa a República é tutor que deve zelar pelo bem de seu pupilo e não o seu; aquele que protege só uma parte dos cidadãos, sem se preocupar com os outros, introduz no Estado o mais maléfico dos flagelos, a desavença e a revolta. ” (Cícero in Dos Deveres, trad. De Alex martins, p. 56) Desde o momento das primeiras notificações sobre o vírus da COVID-19 (SARS-CoV-2), parecia que a "ciência" resolveria; "ciência" da especulação, da sub...